Autor: Master

Foto:  Octacílio Barbosa | Texto: Buanna Rosa e Gustavo Natario 25/02 – A promoção periódica de capacitações de profissionais sobre a Retinopatia Diabética poderá ser uma das diretrizes da política de prevenção ao diabetes, instituída pela Lei 3.885/22. A nova determinação consta no Projeto de Lei 3.959/24, de autoria da deputada Carla Machado (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (24/02). O texto seguirá para a sanção ou veto do Governo do Estado, que tem um prazo de até 15 dias úteis. A capacitação deverá ser ofertada pelo Poder Executivo, em…

Foto: Divulgação Alerj | Texto: Buanna Rosa e Gustavo Natario 25/02 – O Rio Preto pode ser declarado como Área Estadual de Interesse Turístico (AEIT), nos termos da Lei Estadual 921/85. É o que determina o Projeto de Lei 6.097/22, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (24/02). Por terem sido incorporadas emendas, o texto precisa passar por uma nova votação da redação final A AEIT Rio Preto tem por objetivo oferecer ao turista e ao morador diversas oportunidades de ecoturismo fluvial, recreação, lazer, aventuras e…

Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Buanna Rosa e Gustavo Natario 25/02 – Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas no Estado do Rio podem ser obrigados a disponibilizar ao consumidor um QR Code a fim de possibilitar a consulta a sistemas oficiais para a verificação da autenticidade do produto. A determinação consta no Projeto de Lei 6.515/25, de autoria do deputado Daniel Martins (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (24/02). A medida segue para a sanção ou veto do Governo do Estado, que tem um prazo de 15 dias úteis. O objetivo do…

Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Buanna Rosa e Gustavo Natario 25/02 – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (24/02), o Projeto de Lei 2.946/24, que inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio a Semana Estadual de Combate às Enchentes, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de julho. A norma foi adaptada de uma proposta apresentada originalmente por estudantes que participaram do Parlamento Juvenil (PJ) da 14ª edição, realizada na Alerj no ano de 2024. Assina o texto o deputado Danniel Librelon (REP), que é o coordenador do programa. Caso…

Foto: Thiago Lontra | Texto: Buanna Rosa e Gustavo Natario 25/02 – Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) protocolaram 50 emendas ao Projeto de Lei 6.030/25, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a instalar câmeras e demais tecnologias de videomonitoramento em locais públicos considerados de interesse estratégico para a segurança pública, independentemente de autorização prévia ou licenciamento por parte de órgãos ou entidades municipais. Agora, a medida precisará receber parecer das comissões temáticas e ser novamente apreciada em plenário. A norma autoriza o governo a instalar bases de fixação, postes e suportes…

24/02 – Na tarde desta terça-feira (24), policiais civis da 77ª DP – Icaraí, coordenados pelo delegado titular Dr. Vilson de Almeida, prenderam um homem acusado de dois roubos a estabelecimentos comerciais no bairro de Icaraí, em Niterói. A prisão ocorreu durante a Operação Espoliador, após a Justiça expedir mandado contra o suspeito pela 2ª Vara Criminal. O suspeito já havia sido identificado em dois roubos investigados pela delegacia e vinha sendo monitorado pelo setor de inteligência da 77ºDP. O cerco foi montado na Ponte Rio-Niterói, onde o acusado foi interceptado no final da tarde, quando se deslocava do Rio…

24/02 – A Ecovias Ponte informa que realizará interdições noturnas em alças de acesso e saída da Ponte Rio – Niterói para serviços de recuperação do pavimento, entre os dias 25 e 27 de fevereiro. Para a execução dos trabalhos, será necessária a interdição temporária de três alças, sempre no período das 23h às 5h do dia seguinte. A concessionária orienta os motoristas a programarem seus deslocamentos com antecedência para evitar transtornos. Confira a programação: 25/02 – Interdição da alça de saída da Ponte para a Avenida Brasil 26/02 – Interdição da alça de acesso à Ponte pela Ilha da…

23/02 – Agentes do Segurança Presente de Niterói prenderam, na manhã do último sábado (21/02), um policial penal acusado de adulteração de placa de veículo. A ação ocorreu após alerta do sistema de Cercamento Eletrônico do CISP, da Prefeitura de Niterói, que indicou a circulação de um automóvel com suspeita de clonagem. A equipe realizava policiamento de rotina quando foi informada sobre a passagem de um carro, com indícios de ser “clone”. Os agentes montaram um cerco e conseguiram abordar o veículo na Alameda São Boaventura, no bairro Fonseca. Durante a abordagem, foi constatado que o condutor era um policial…

24/02 – A iniciativa representa mais um passo na consolidação das políticas públicas destinadas aos jovens do município, promovendo a integração entre território, qualificação e inserção no mercado de trabalho, além de reforçar o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento social e a construção de um futuro com mais oportunidades. A cerimônia marcará um momento simbólico para a juventude de Maricá, consolidando a criação de um espaço de pertencimento, convivência e crescimento. Serviço Inauguração da Casa da Juventude – Polo Ponta Negra Data: quarta-feira, 25 de fevereiro Horário: 14h Local: Casa da Juventude – Polo Ponta Negra Endereço: Rua…

Foto: Reprodução/Facebook 24/02 – O governador Cláudio Castro nomeou Luciana Calaça como nova secretária de Estado de Educação. Calaça era presidente da Fundação Leão XIII, onde conduziu ações na área de assistência social, ampliou serviços e fortaleceu a rede de atendimento em diferentes regiões do estado. Sua atuação na Fundação foi marcada pela modernização de processos administrativos e integração entre políticas públicas. –  A nova secretária assume o cargo com a missão de fortalecer a rede estadual, com foco na melhoria dos indicadores de aprendizagem, na valorização dos profissionais e na ampliação de oportunidades para os estudantes – afirmou o…