Autor: Master

15/07 – Na madrugada desta segunda-feira (14), policiais militares do 12º BPM – 1ª Companhia – realizaram a recuperação de uma bicicleta furtada durante patrulhamento no Centro de Niterói, como parte da Operação Antifurto. De acordo com a corporação, a guarnição da RP Setor A foi acionada pelo CISP (Centro Integrado de Segurança Pública) por volta das 02h07, após a denúncia de furto de uma bicicleta na Rua Professor Heitor Carrilho, s/nº. Ao chegarem ao local, os policiais iniciaram uma varredura pela região. Durante o patrulhamento, o suspeito, ao avistar a aproximação da viatura, empreendeu fuga, abandonando uma bicicleta, um…

Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Buanna Rosa e Gustavo Natario 30/06 – O Poder Executivo será autorizado a doar à prefeitura de Valença, no Sul Fluminense, imóvel estadual, que já está sob gestão direta da prefeitura do município desde 1994, com o objetivo de concretizar a implementação do Polo Industrial de Valença. A determinação consta no Projeto de Lei 5.679/25, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta segunda-feira (30/06). A medida segue para o Governo do Estado, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.…

Foto:  Octacílio Barbosa | Texto: Buanna Rosa e Gustavo Natario 30/06 – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta segunda-feira (30/06), em sessão extraordinária, 41 dos 106 vetos do Governo do Estado a projetos de leis aprovados no Parlamento – desses, dois vetos foram derrubados de forma parcial. As medidas serão encaminhadas ao Governo do Estado, que tem até 48 horas para sancioná-las. Caso contrário, elas serão promulgadas pelo presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União). No que se refere aos vetos parciais, as leis existentes serão atualizadas. A votação dos vetos nesta segunda aconteceu após um acordo…

Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Buanna Rosa e Gustavo Natario 30/06 – O Programa Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica poderá ser criado no Estado do Rio e deverá ser divulgado no site eletrônico oficial da Secretaria de Estado da Mulher. O objetivo é capacitar e instruir os profissionais da área de beleza e estética para que possam identificar e auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, moral e sexual, incentivando-as a buscar ajuda junto aos órgãos competentes. A determinação consta no Projeto de Lei 4.729/25, de autoria original da deputada Lilian Behring (PCdoB), que abriu para coautoria, que a Assembleia Legislativa do Estado…

Foto: Divulgação Alerj | Texto: Buanna Rosa e Gustavo Natario 30/06 – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta segunda-feira (30/06), o Projeto de Lei 3.395/24, de autoria original do deputado Munir Neto (PSD), que estabelece diretrizes para a regularização fundiária de imóveis ocupados por templos religiosos A proposta prevê que os imóveis destinados ao culto e a atividades religiosas, sem fins lucrativos, possam ser incluídos em programa de regularização desde que atendam a requisitos técnicos e legais. A medida segue para o Governo do Estado que tem até 15 dias úteis para sancionar ou…

Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Buanna Rosa e Gustavo Natario 30/06 – O Dia do Parlamentar Juvenil, a ser comemorado anualmente em 26 de junho, poderá ser instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio. A determinação é do Projeto de Lei 2.964/24, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta segunda-feira (30/06). A medida segue para o Governo do Estado que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. O Parlamento Juvenil, projeto da Alerj que está na sua 16ª edição, tem como missão…