
23/02 – Na noite de segunda-feira (23), policiais militares do 12º BPM – 1ª Companhia, prenderam um homem acusado de descumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha na Avenida Visconde do Rio Branco, Centro de Niterói.
De acordo com a corporação, a equipe foi acionada via (190) para verificar denúncia de descumprimento de medida protetiva no Terminal Rodoviário João Goulart. No local, os policiais encontraram o acusado junto da vítima, sua ex-companheira, confirmando a violação da ordem judicial que garantia a segurança da jovem. O homem estava visivelmente transtornado.
Histórico criminal do acusado:
- 04 passagens por ameaça
- 02 passagens por violência doméstica
- 02 passagens por lesão corporal
- 01 passagem por estupro de vulnerável
As partes foram conduzidas à DEAM/Niterói, onde o acusado foi autuado em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei 11.340/2006). Ele permanece preso à disposição da Justiça.

