12/11 – Uma clínica de estética foi interditada, nesta quarta-feira (12), pela Vigilância Sanitária de Niterói, após uma operação conjunta que envolveu o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) da Prefeitura de Niterói e a Polícia Civil. A proprietária do estabelecimento foi presa em flagrante e, mais tarde, encaminhada para um presídio no Rio de Janeiro.
A ação, batizada de Operação Pharmakon, foi executada após investigações de relatos feitos ao Disque-Denúncia, que apontaram o funcionamento irregular da clínica no bairro do Barreto. O estabelecimento realizava procedimentos invasivos e aplicações de medicamentos injetáveis sem licença sanitária ou habilitação técnica.
A operação foi coordenada pelo delegado titular da 78ª DP (Fonseca), Gabriel Poiava, em parceria com o secretário do GGIM, Felipe Ordacgy, e contou com o apoio direto da Vigilância Sanitária Municipal, vinculada à Secretaria de Saúde de Niterói.
Durante a vistoria, os agentes constataram que a clínica não possuía qualquer autorização de funcionamento e que a responsável não era médica, dentista ou biomédica, embora realizasse aplicações estéticas com substâncias farmacológicas em diversos clientes.
Foram encontrados medicamentos vencidos, produtos armazenados de forma irregular (alguns dentro de uma geladeira junto com alimentos), além de seringas abertas, materiais utilizados em procedimentos invasivos e uma máquina de bronzeamento artificial, equipamento proibido pela Anvisa desde 2009 por representar sérios riscos à saúde.
Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária interditou o local e apreendeu todos os produtos e materiais encontrados. A proprietária foi presa em flagrante pelos crimes de exercício ilegal da profissão (artigo 282 do Código Penal) e crime contra as relações de consumo (artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90).
O delegado Gabriel Poiava destacou a importância da integração entre os órgãos municipais e estaduais no combate a esse tipo de prática.
“Esses locais funcionam à margem da lei e colocam em risco a vida de pessoas que buscam tratamento. A integração entre a Polícia Civil, o GGIM e a Vigilância Sanitária é essencial para identificar, interditar e responsabilizar os envolvidos”, afirmou o delegado.
O secretário do GGIM, Felipe Ordacgy, ressaltou que a Operação Pharmakon marca o início de uma nova linha de ações integradas na área da saúde.
“Estamos fortalecendo a integração com as forças de segurança e os órgãos de fiscalização para proteger a população e coibir práticas criminosas que colocam a saúde em risco”, disse Felipe Ordacgy.
O nome Pharmakon vem do grego e possui duplo significado (“remédio” e “veneno”), que simboliza o risco representado por falsos profissionais e clínicas clandestinas que oferecem tratamentos sob aparência de legalidade, mas sem segurança técnica.
As investigações continuam e novas operações de fiscalização estão previstas em outras regiões da cidade, dentro do esforço conjunto entre Prefeitura de Niterói, GGIM e Polícia Civil para coibir práticas ilegais na área da saúde.
