02/10 – Valorizar as diversas linguagens artísticas e manifestações culturais locais, gerar emprego e renda e fortalecer a economia criativa. Esse é o objetivo do Edital de Incentivo Fiscal a Projetos Culturais (ISS / IPTU), promovido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas. Em 2025, o programa vai oferecer R$ 4 milhões, em formato de renúncia fiscal, para a captação de projetos culturais. O valor representa um aumento de 30% em relação às últimas edições, realizadas em 2021, 2022 e 2023, quando foram aportados R$ 3 milhões em cada ano. O evento de lançamento será nesta segunda-feira (6), às 18h, no Museu de Arte Contemporânea (MAC).
O prefeito Rodrigo Neves ressalta que a iniciativa reflete o comprometimento de Niterói com a cultura e abre mais oportunidades para o desenvolvimento de projetos.
“Com esse edital, reforçamos o compromisso de Niterói com a cultura, garantindo que artistas, grupos e instituições tenham mais oportunidades para desenvolver seus projetos, fortalecendo a identidade cultural da cidade e gerando emprego e renda para nossa população. A Prefeitura está investindo fortemente em cultura, tanto por meio de editais quanto de equipamentos culturais em toda a cidade, como o Centro Cultural da Zona Norte, o Cine Icaraí e a reforma da Estação Cantareira. Cada iniciativa demonstra o empenho em valorizar nossas expressões artísticas e garantir que a cultura seja acessível a todos os moradores”, afirma ele.
O programa é uma oportunidade para realizadores culturais de Niterói captarem recursos de renúncia fiscal para seus projetos, nas mais variadas linguagens artísticas e expressões culturais. Para participar como proponente é necessário ter sede em Niterói, no caso de empresas, ou ser maior de idade e residir na cidade, no caso de pessoas físicas. Em ambas as situações, é necessário comprovar histórico de atuação na cultura. Os interessados podem se inscrever a partir das 18h de segunda-feira (6) até as 18h do dia 6 de novembro, por meio do formulário on-line disponível no site da Prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br).
Para a secretária das Culturas, Júlia Pacheco, o direito à cultura precisa ser garantido com políticas públicas efetivas.
“Ao destinar mais recursos, fortalecemos a economia da cultura, geramos emprego e renda e criamos novas oportunidades para artistas e fazedores de cultura da cidade. Esse mecanismo também reforça a corresponsabilidade, permitindo que empresas e cidadãos destinem parte do ISS e do IPTU para projetos habilitados, o que fortalece as parcerias e amplia o impacto das políticas culturais”, explica ela.
Como funciona
O mecanismo funciona por meio da renúncia fiscal: empresas poderão destinar até 20% do valor devido de ISS ou IPTU para apoiar os habilitados no edital. Além de pessoas jurídicas, as pessoas físicas também podem incentivar projetos, ao direcionar até 20% do IPTU de seus imóveis para esse fim. Existem duas formas de incentivo: o patrocínio, em que o investimento financeiro tem retorno promocional ou publicitário, com dedução limitada a 70% do total aportado, e a modalidade de doação, na qual não há intenção promocional ou publicitária e é possível chegar a 100% de dedução do valor investido.
Assim como nos editais anteriores, serão contempladas iniciativas nos eixos de expressões artísticas, patrimônio e memória, e pesquisa e pensamento, de forma a contribuir para a circulação da produção cultural e para o fortalecimento da identidade da cidade.
Serviço:
Lançamento do Edital ISS/IPTU 2025
Local: Museu de Arte Contemporânea (MAC), Niterói
Data: 6 de outubro, às 18h
Inscrições: a partir das 18h do dia 6 de outubro até as 18h do dia 6 de novembro, por meio do formulário on-line disponível no site da prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br).
