29/09 – Na noite do último domingo (28), agentes do 12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói atenderam a uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva, prevista na Lei Maria da Penha, no bairro Maravista / Região Oceânica.
A equipe do DPO 12/01 foi acionada pelo Fiscal da 5ª Companhia e se dirigiu à Avenida Prefeito Altivo Mendes Linhares, onde uma mulher relatou que seu ex-companheiro tentou invadir sua residência, quebrando o cadeado do portão. A vítima, que já possuía medida protetiva contra o agressor, informou que ele estava no local no momento da chegada da guarnição.
O homem, que possui passagem anterior por lesão corporal contra mulher, foi conduzido à 81ª Delegacia de Polícia, onde foi autuado em flagrante com base no artigo 24-A da Lei 11.340/06. Após os procedimentos, ele foi transferido para a 76ª DP, permanecendo preso.
A ação reforça a importância da atuação rápida das forças de segurança no combate à violência doméstica e no cumprimento das medidas legais de proteção às vítimas.
