Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Clariana Dantas
03/09 – A Procuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta quarta-feira (03/09) cerimônia de posse dos seus integrantes do Conselho do Centro de Estudos. O novo órgão será dedicado à atividade jurídica, com foco no direito parlamentar e em áreas correlatas, promovendo pesquisas, seminários, congressos e publicações voltadas ao aprimoramento profissional e à produção de conhecimento jurídico na Casa.
O procurador-geral da Alerj, Robson Maciel, classificou a criação do Centro de Estudos como uma grande conquista para o Parlamento. “O objetivo é democratizar o acesso ao ensino e aprimorar o trabalho jurídico da Casa, com um conselho plural que vai orientar nossas diretrizes. Este é um momento marcante e de muita alegria”, afirmou.
Para o corregedor da Casa, deputado Chico Machado (SDD), o novo conselho será relevante também para o fortalecimento da atividade legislativa. “Esse conselho vai aprimorar o nosso trabalho e contribuir para que possamos elaborar leis alinhadas à Constituição Federal, evitando questionamentos de inconstitucionalidade. É um grande avanço para o Parlamento”, pontuou.
Eduardo Rodrigues, vice-presidente do Centro de Estudos, comentou sobre a implementação do órgão e a seleção dos conselheiros. “Todos os integrantes foram eleitos e escolhidos de forma objetiva e técnica. Desde o início, a finalidade é que o Centro seja duradouro e efetivo, trazendo contribuição para o direito e para esta Casa, reunindo representantes de diferentes instituições para fortalecer o debate e o aprimoramento jurídico”, comentou.
Durante a solenidade, tomaram posse os seguintes conselheiros: Afonso Henrique Ferreira Barbosa, Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, Dante Silva Thomaz; Décio Luiz Alonso Gomes, Eduardo Rodrigues Junior, Leandro Silva Navega, Plínio Lacerda Martins, e Thaís Boia Marçal.
