27/08 – O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, participou, nesta quarta-feira (27), da mesa de abertura do 24º Congresso da Rede Mundial de Renda Básica (Basic Income Earth Network – BIEN), na Sala Nelson Pereira dos Santos, no Reserva Cultural. Com o tema “Renda Básica e Economia Solidária: Novos Horizontes para a Proteção Social”, o evento acontece nas cidades de Niterói e Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, reunindo participantes de mais de 40 países até sexta-feira (29).
É a segunda vez que o evento acontece na América Latina: o primeiro ocorreu em 2010, na Universidade de São Paulo (USP). A última edição foi realizada na Inglaterra em 2024. O encontro anual da BIEN é conhecido pelo caráter multidisciplinar e por abranger um público amplo, formado por gestores públicos, formuladores de políticas, acadêmicos, estudantes, ativistas e representantes de organizações nacionais e internacionais com objetivo de discutir caminhos e apresentar experiências inovadoras sobre renda básica, economia solidária e sistemas de proteção social.
O prefeito Rodrigo Neves fez uma saudação de boas-vindas aos convidados da mesa e aos participantes do congresso e destacou o orgulho do município em implementar a Moeda Social Arariboia.
“A Moeda Social Araribóia que implementamos em Niterói é o maior programa de renda básica do Brasil. Não tenho dúvida que os resultados que temos alcançado na área da segurança pública, na prevenção à violência urbana e no desenvolvimento econômico, sendo a segunda cidade que gera mais empregos no estado do Rio de Janeiro, têm muito a ver com o programa de renda básica e com as estratégias de economia solidária. Temos aqui em Niterói todas as famílias pobres e de classe média mais baixa atendidas pelo programa de renda básica”, afirmou Rodrigo Neves.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reforçou a importância das políticas sociais do governo federal como parte da estratégia econômica, citando o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“O social precisa ser olhado como parte estratégica do econômico. É isso que trabalha o governo do presidente Lula. Na Constituição, a renda básica passou a ser um direito. O atual Bolsa Família é um passo importante que o Brasil dá à renda básica. São cerca de 50 milhões de pessoas que recebem 40 dólares per capita. Superar a pobreza não é só comida e não é só dinheiro. É preciso olhar o ser humano de forma integral, com moradia. Por isso o Minha Casa, Minha Vida vai alcançar 3 milhões de novas moradias no Brasil até o próximo ano. São 42 programas sociais. Além do Bolsa Família, o Brasil trabalha com o BPC, benefício da prestação continuada, garantido a pessoas que não completam condições na seguridade”, explicou o ministro.
Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho ressaltou o respeito à soberania nacional e à dignidade das pessoas, além dos direitos à habitação, saúde, trabalho, educação, cultura e liberdade.
“Esse congresso ocorre em um momento importante de afirmação da nossa soberania. Nada mais soberano do que permitir que cada cidadão tenha a renda básica assegurada. Muito além da questão econômica, a renda básica é uma questão profundamente ética. Ela diz respeito, ao contrário do que diz o capital, ao cidadão e à pessoa humana”, afirmou Gilberto Carvalho.
O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), responsável pela lei que instituiu a Renda Básica de Cidadania, participou do evento dor videoconferência devido a um problema de saúde. Ele destacou que Niterói é exemplo com a implementação da moeda social e o programa de renda básica.
“Tenho convicção de que a Renda Básica de Cidadania, quando se tornar universal, constitui a solução urgente para garantir segurança nacional econômica a todos. Em especial realizar o objetivo maior que significa maior liberdade pessoal e dignidade para todos os seres humanos. Neste congresso temos a possibilidade de discutir como levar essa proposta adiante. Mais do que isso, vamos aprender com experiências internacionais e locais em debate com os maiores intelectuais do mundo sobre esse tema. Vamos unir forças junto aos governos, às universidades e aos movimentos para pressionar por política ousadas”, destacou Eduardo Suplicy.
Também participaram da abertura do evento a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris; o vice-prefeito de Maricá, João Maurício de Freitas; o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio da Nóbrega; o presidente da rede mundial de renda básica, Sarath Davala; o vice-presidente da rede brasileira de renda básica, Marcelo Lessa; o secretário de Assistência Social e Economia Solidária de Niterói, Elton Teixeira; a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, Tatiana Roque; e o secretário de Economia Solidária de Maricá, Matheus Gaúcho.
Entre os palestrantes estão grandes referências internacionais e nacionais em renda básica como Philippe Van Parijs, Laura Carvalho, Aldaíza Sposati, Eduardo Suplicy, Joaquim Melo, Ariana Brito, Pablo Yanes, Verena Löffler, Jorge Pinto, Catarina Neves, Mariana Almeida, Sarath Davala, Hilde Latour, Carlos Perez, Louise Haagh, Ugo Gentilini e Neil Coleman.
O evento representa uma oportunidade única para ampliar o diálogo global sobre políticas que promovem justiça social. As inscrições podem ser feitas pelo site www.bien2025.com.br.
Apoio e organização – O 24º Congresso da BIEN é realizado em parceria com a Rede Brasileira de Renda Básica e o CEDE (Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento), da Universidade Federal Fluminense (UFF). O evento tem o apoio da FAPERJ, da CAPES, do CNPq, das prefeituras de Niterói e Maricá, da Universidade de Vassouras, da Fundação de Arte de Niterói e com a produção executiva da Síntese Eventos.
O congresso conta com quase 500 pessoas inscritas e cerca de 280 trabalhos vindos de 40 países, entre eles Brasil, Estados Unidos, Argentina, Reino Unido, Alemanha, Itália, Portugal, África do Sul, Holanda e Índia.
Sobre a BIEN – A BIEN é uma organização sem fins lucrativos, com sede no Reino Unido, criada em 1986. Ela funciona como um fórum para discussões entre indivíduos e grupos interessados em renda básica. Os objetivos são promover debates sobre o tema e servir como repositório de pesquisas, incluindo artigos de conferências, blog acadêmico e uma revista independente, a Basic Income Studies.
A BIEN começou como uma organização europeia até se tornar oficialmente uma rede global em 2004. Sob a liderança do deputado Eduardo Suplicy, o Brasil ocupou um espaço importante na organização e no debate global sobre renda básica.
Sobre a Moeda Social Arariboia – A moeda Arariboia é um programa de transferência de renda da Prefeitura de Niterói, que visa fortalecer a economia local e combater a pobreza. A moeda social Arariboia pode ser usada em estabelecimentos comerciais cadastrados na cidade. Atualmente, cerca de 55 mil famílias são beneficiadas. Em Niterói, já são cerca de 8 mil comércios cadastrados para receber a moeda social.
Fotos: Evelen Gouvêa
