22/08 – Todas as noites, a rotina se repete. Há alguns meses, as equipes de abordagem social especializada da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), da Prefeitura de Niterói, intensificaram os trabalhos e realizam ações diárias pelos bairros da cidade para oferecer acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Durante as atividades de abordagem social intersetorial, também são oferecidos atendimento médico, encaminhamento para cursos e outras oportunidades de apoio. Atualmente, a secretaria dispõe de 350 vagas para acolhimento individual (homens e mulheres), crianças e famílias.
O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, reforça que as equipes trabalham para devolver dignidade às pessoas em situação de rua na cidade.
“Nosso compromisso é devolver dignidade e oferecer novas oportunidades para quem vive nas ruas de Niterói. Atuamos de forma integrada, com equipes especializadas trabalhando dia e noite para acolher, encaminhar para tratamento, garantir acesso a benefícios e documentação. A cada abordagem, buscamos sensibilizar e convencer essas pessoas de que é possível reconstruir suas vidas, contando com a rede de serviços e o apoio da Prefeitura”, destaca Elton Teixeira.
A SMASES realiza acolhimento por meio de ações diárias, com equipes especializadas atuando em turnos diurnos e noturnos. Os técnicos realizam cadastro para benefícios socioassistenciais, verificam a necessidade de emissão de segunda via de documentos e encaminham as pessoas para os centros de acolhimento municipais. Além disso, a Prefeitura promove ações intersetoriais com uma equipe multidisciplinar formada por agentes da Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e apoio operacional da NitTrans.
Centros de referência – A rede de atendimento da Prefeitura de Niterói conta com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), dez Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e cinco unidades de acolhimento (abrigos).
Além de dormitórios, os abrigos oferecem quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), acompanhamento psicossocial, encaminhamento para a rede de serviços e recambiamento. É fundamental que a pessoa aceite ir para um dos equipamentos oferecidos pelo município. Durante a abordagem social, os agentes oferecem ainda atendimentos dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), serviços odontológicos e acompanhamento de equipes de redução de danos, com trabalho voltado a usuários de álcool, crack e outras drogas.
O Centro Pop é a principal porta de entrada para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade. De lá, as pessoas são encaminhadas para unidades de acolhimento, onde recebem atendimento de assistentes sociais, psicólogos, orientação jurídica e encaminhamento para serviços de saúde, trabalho, renda e emissão de documentação civil. O objetivo é construir, junto aos acolhidos, um caminho que culmine em autonomia e reinserção social. O atendimento respeita privacidade, costumes, tradições, diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.
A Prefeitura de Niterói deu um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade com a sanção, em 16 de abril de 2025, da Política Municipal de Acolhimento Humanizado e Assistência Integral a Pessoas em Uso Abusivo de Álcool e/ou Outras Drogas e/ou com Transtornos Mentais. A nova legislação, assinada pelo prefeito Rodrigo Neves, também estabelece diretrizes para a assistência à população em situação de rua, com o objetivo de consolidar uma abordagem mais digna, eficaz e centrada nos direitos humanos. A medida é resultado de um trabalho técnico das equipes da Prefeitura e busca reinserir as pessoas na sociedade com humanidade e firmeza.
