19/01 – A Operação Verão da Prefeitura de Niterói segue atuando de forma integrada para garantir o ordenamento público nas praias da cidade. Neste domingo (18), equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) realizaram ações de fiscalização na Praia de Piratininga com apoio da Divisão de Aeronaves Não Tripuladas (DANT), responsável pelo monitoramento aéreo com uso de drones.
Durante a ação, equipes da Seop e do Rondas de Ações Sociais (RAS) fiscalizaram pontos de barracas autorizadas na orla, com solicitação da apresentação das licenças para verificação da regularidade. O monitoramento aéreo também permitiu identificar a atuação de indivíduos exercendo, de forma irregular, a atividade de flanelinhas, abordando motoristas sem credenciamento e orientando o estacionamento de veículos em locais proibidos, como áreas de restinga.
Após a identificação das irregularidades, as equipes em solo foram acionadas para a abordagem. Os indivíduos foram orientados a cessar a prática e retirados da via, além de receberem orientação para procurar a Superintendência de Terminais e Estacionamentos de Niterói (Suten).
“O uso de drones tem sido fundamental para ampliar o alcance da fiscalização e permitir uma atuação mais rápida e eficiente das equipes em solo. A tecnologia é uma aliada importante para coibir irregularidades e garantir que a população possa aproveitar as praias com tranquilidade, respeitando as normas de ordenamento urbano e ambiental”, destacou o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas.
Ao longo do fim de semana, a Operação Verão realizou 252 identificações de crianças com pulseiras, autuou um quiosque por cobrança irregular, autuou 187 veículos e rebocou 23, promoveu duas apreensões de mercadorias e orientou cinco pessoas a desligarem caixas de som, além de ações de ordenamento urbano e fiscalização, reforçando o cumprimento das normas municipais e a segurança dos frequentadores das praias.
A Operação Verão é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e pelo Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) e conta com a atuação de diversos órgãos municipais, como Guarda Municipal, Companhia de Limpeza Urbana (Clin), Saúde, Defesa Civil, Nittrans, entre outros. A iniciativa está presente nas 12 praias da cidade, especialmente durante os fins de semana de maior movimento, para garantir o cumprimento das normas de postura, a preservação ambiental e a segurança da população. Irregularidades nas praias podem ser denunciadas pelo telefone 153, do Cisp.
Quiosque autuado – Durante ação no sábado (17), a Seop autuou um quiosque na Praia de Itaipu por prática ilegal de cobrança de consumação mínima para utilização de mesas e cadeiras. A irregularidade foi constatada pelo Departamento de Fiscalização de Posturas, que verificou a cobrança de R$ 120, valor superior ao permitido pela legislação municipal, que estabelece o teto de R$ 22,85.
A fiscalização foi acionada após banhistas entrarem em contato com o Cisp. O responsável pelo estabelecimento foi autuado com base na Lei Municipal nº 2.624/08, que proíbe a vinculação do uso de mesas e cadeiras à obrigatoriedade de consumo mínimo, sendo lavrado auto de infração com aplicação de multa no valor de R$ 685,91.
