05/12 –
Ao assumir o comando da principal articulação municipalista da América do Sul, Rodrigo Neves destacou o papel estratégico das cidades diante dos desafios regionais.
“Escolhemos temas fundamentais para o desenvolvimento inclusivo, democrático e sustentável das nossas cidades. O tema da segurança deve ser prioritário. Nove dos dez países mais violentos do mundo, com as maiores taxas de homicídio, estão na América Latina. Precisamos enfrentar esse debate com firmeza mas também com humanidade. É preciso enfrentar o crime organizado. É fundamental disputar, menino a menino, a juventude com o crime organizado nas cidades da América Latina”, declarou Rodrigo Neves.
A Carta de Niterói defende a adoção de soluções centradas no ser humano e baseadas em dados para “diagnosticar as causas fundamentais da violência e apoiar a atribuição eficiente de recursos para a prevenção da violência”. O documento reforça a importância do acompanhamento e da avaliação das estratégias aplicadas para manter e ampliar as medidas de combate à criminalidade. O texto destaca ainda a legitimidade das ações com uma participação significativa das comunidades, incorporando a perspectiva de gênero.
A Carta de Niterói alerta que a América Latina vive um cenário de crescimento econômico dissociado da distribuição de renda, no qual a concentração de riqueza se intensifica enquanto a renda real da maioria diminui ano após ano. Esse quadro, segundo os prefeitos, aprofunda frustrações sociais, alimenta movimentos extremistas que atacam consensos globais como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as políticas de igualdade de gênero, e coloca a própria democracia sob ameaça.
“Diante desse contexto, propomos mais diálogo, maior coesão entre nossos municípios, ampliação da cooperação descentralizada e da solidariedade para fortalecer nossas capacidades e impulsionar oportunidades de cooperação e financiamento que nos permitam encontrar soluções efetivas em direção ao desenvolvimento sustentável e saudável de nossa região”, destaca Rodrigo Neves.
O presidente da Rede Mercocidades reforça que, no continente mais urbanizado do mundo, a construção de “cidades mais seguras, pacíficas e sustentáveis” passa pela garantia do direito à cidade em três dimensões fundamentais: cidades ambientalmente sustentáveis, cidades centradas nas pessoas e cidades do cuidado.
A Carta de Niterói reafirma o compromisso político e institucional das cidades latino-americanas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e propõe a criação de uma Coalizão Social Local para assegurar direitos essenciais como moradia, alimentação e cultura, com soluções práticas que produzam transformações duradouras. Os governos locais são orientados a priorizar políticas de gestão de conflitos, convivência territorial, coesão social e redução do medo do crime, com participação ativa das comunidades.
O documento defende também o reconhecimento institucional dos governos locais em fóruns internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a União Europeia e outros organismos multilaterais. O texto reforça a necessidade de aprofundar a autonomia local, avançar em ferramentas de financiamento locais, nacionais e regionais, e reconhecer o legítimo direito dos governos locais a contar com espaço de representação nos blocos regionais.
A Carta repudia discursos de ódio e qualquer ameaça à estabilidade de governos democraticamente eleitos, defendendo a resolução pacífica de conflitos dentro do Estado de Direito.
Rede Mercocidades – Com sede em Montevidéu, a Rede reúne cerca de 400 cidades da América do Sul, incluindo municípios da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, México, Paraguai, Peru, Equador, Uruguai e Venezuela. E foi criada para promover a integração e o desenvolvimento conjunto entre os municípios do Mercosul e da região.
