05/11 – A Câmara Municipal de Niterói aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Sylvio Mauricio (PT) que institui oficialmente o Novembro Negro no município, transformando todo o mês de novembro em um período de ações culturais, educativas e políticas voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento ao racismo.
A proposta agora segue para sanção da Prefeitura.
A iniciativa reconhece a centralidade da população negra na formação social, histórica e cultural de Niterói e dialoga com o legado de luta marcado pelo Dia da Consciência Negra, 20 de novembro — data que reverencia Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência à escravidão.
O Novembro Negro se soma a importantes marcos da cidade, como o Estatuto Municipal da Igualdade Racial (Lei 3.110/2014), criado pela então vereadora e hoje deputada estadual Verônica Lima (PT), pioneira na implementação de políticas estruturantes de combate ao racismo em Niterói.
O PL prevê que, durante o mês de novembro, sejam realizadas:
- Programações culturais e educativas
- Debates públicos sobre desigualdade racial
- Valorização de lideranças negras locais
- Atividades em escolas, espaços culturais e territórios periféricos
- Ações que ampliem o acesso à cultura e fortaleçam a representatividade
Ao defender o projeto, Sylvio destacou seu lugar enquanto homem branco aliado na luta antirracista, reforçando que combater o racismo é uma responsabilidade coletiva: “A luta antirracista não é responsabilidade apenas da população negra — é um compromisso de toda sociedade. Como homem branco, educador e vereador, assumo meu papel de aliado para que a igualdade racial seja uma política concreta. Instituir o Novembro Negro é celebrar a contribuição do povo negro, enfrentar desigualdades e afirmar que a cultura e a memória negra são pilares de Niterói.”
Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue para sanção do Executivo. Se sancionado, Niterói reafirma seu compromisso com o combate ao racismo estrutural e a construção de uma cidade mais justa, plural e democrática.
