03/11 – Niterói, cidade com o maior índice saneamento do estado e o terceiro melhor do país, terá 100% de cobertura de tratamento de esgoto. O anúncio foi feito pela Prefeitura, nesta segunda-feira (3), em conjunto com a concessionária Águas de Niterói, responsável pelos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto no município. O investimento será de mais de R$ 300 milhões nos próximos três anos. O objetivo é universalizar a cobertura de esgoto no território niteroiense até dezembro de 2028.
A maioria das novas ligações será feita em locais que receberão o Programa Vida Nova no Morro, projeto de transformação urbanística e social que vai beneficiar 83 comunidades da cidade, impactando a vida de 150 mil pessoas. Atualmente, Niterói trata 95,6% do esgoto produzido na cidade e possui 100% da população atendida pelo serviço de abastecimento de água, segundo o Instituto Trata Brasil.
“Niterói vai chegar a 100% de redes coletoras em todas as ruas, bairros e comunidades da nossa cidade. Hoje anunciamos um plano de investimento para os próximos 3 anos que vai fazer de Niterói a melhor cidade de saneamento básico do Brasil. No meu mandato anterior, a gente teve a inauguração de novas estações de tratamento de esgoto, como a de Maria Paula e Sapê, novas adutoras de distribuição de água tratada, além de novos reservatórios na Região Oceânica e em Pendotiba e chegamos a 100% de água tratada e distribuída em 2017. O anúncio de hoje foi feito com base no estudo, na técnica e no planejamento. Saneamento é saúde, recuperação e preservação do meio ambiente e qualidade de vida para o cidadão”, ressaltou o prefeito Rodrigo Neves.
A ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto vai contemplar todos os bairros e comunidades da cidade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida e saúde da população, a valorização imobiliária e a preservação dos corpos hídricos de Niterói, com destaque para as lagoas de Piratininga e Itaipu e para as praias da Baía de Guanabara. A Águas de Niterói vai investir na instalação de rede coletora de esgoto em todas as comunidades do município. De acordo com o diretor-executivo da concessionária, Bernardo Gonçalves, essa é uma conquista importante para a cidade e que vai garantir ao niteroiense acesso ao melhor serviço possível.
“A partir de amanhã, já estaremos com 15 equipes nas ruas para iniciar as obras e vamos alcançar o ponto máximo de 60 equipes em todas as comunidades e em todos os bairros de Niterói até 2028. A Águas de Niterói é uma concessão madura, reconhecida por já ter alcançado a universalização do saneamento, segundo os parâmetros do Novo Marco Legal do Saneamento. Nos próximos anos, realizaremos investimentos robustos em obras e programas que vão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário, além do oferecimento de tarifas que proporcionam maior acessibilidade para moradores de baixa renda e pequenos comerciantes”, destacou Bernardo Gonçalves.
A ampliação do sistema de esgoto terá a construção de mais 250 quilômetros de rede, que serão integrados ao sistema existente que conta com mais de mil quilômetros de rede e nove estações de tratamento. Segundo a concessionária, as estações possuem capacidade para o esgotamento da cidade nos próximos 100 anos. A obra será iniciada pelos bairros da Engenhoca, Maceió, Largo da Batalha e Santa Bárbara.
A concessionária também vai ampliar sua atuação em áreas de baixa renda, expandindo a oferta da Tarifa Social de Água e Esgoto para moradores inscritos no Cadastro Único e que atendam aos demais critérios definidos pela Lei nº 14.898/24. Ao todo, mais de 20 mil famílias devem ser beneficiadas com a iniciativa, que vai levar mais dignidade aos moradores de comunidades, proporcionando inclusão e a oportunidade de todos terem acesso a um serviço de qualidade.
Projeto de Lei – A Prefeitura de Niterói vai enviar para a Câmara de Vereadores a Mensagem Executiva que institui a Tarifa do Pequeno Comerciante, oferecendo 50% de desconto para os pequenos comerciantes que se enquadrarem nos critérios de elegibilidade: consumir até 10 metros cúbicos; ser apenas uma economia comercial; e não utilizar fontes alternativas de distribuição de água. Essa novidade vai impactar positivamente cerca de 4 mil pequenos comércios em Niterói, gerando novos empregos, fontes de renda e incentivando o empreendedorismo no município. O projeto deve passar por votação dos vereadores nos próximos dias. A ideia é que haja, ainda, uma audiência pública para que as pessoas conheçam e possam tirar dúvidas sobre o projeto.
Com mais de R$ 1,6 bilhão investido pela Águas de Niterói ao longo de quase 26 anos, o município já é referência nacional em saneamento básico, ocupando a terceira posição do Brasil, segundo o Instituto Trata Brasil. A concessionária já investiu na modernização e ampliação da rede coletora de esgoto em diversas áreas do município, como a Ilha da Conceição, Ponta D’Areia, Sapê e Região Oceânica.
Programa Vida Nova no Morro – O programa Vida Nova Morro tem como objetivos desenvolver estratégias intersetoriais capazes de reduzir o déficit e a inadequação habitacional, elevar a qualidade de vida da população das comunidades do município e garantir o direito à cidade com dignidade, saúde, conforto e acesso aos serviços essenciais. Gerido pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidado, coordenado pela primeira-dama Fernanda Sixel Neves, o Vida Nova no Morro conta com o arquiteto e urbanista Sérgio Magalhães, idealizador do projeto Favela-Bairro, implantado no Rio de Janeiro na década de 1990, durante a gestão do prefeito Cesar Maia.
O programa tem quatro eixos principais: desenvolvimento socioeconômico; melhorias habitacionais; urbanização integrada e resiliência urbana; e o fortalecimento institucional. No que se refere às melhorias habitacionais, o foco está em aprimorar as moradias, buscando garantir ventilação, iluminação, equipamentos sanitários e fachadas adequadas, além da busca por eficiência e sustentabilidade, buscando reduzir o déficit habitacional. Já no eixo de urbanização integrada e resiliência urbana, o programa implantará infraestrutura urbana de forma articulada, com foco na segurança climática e na valorização dos espaços públicos. No eixo do desenvolvimento socioeconômico, as ações pretendem ampliar o acesso à saúde, educação, cultura, esporte e lazer, além de viabilizar capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo.
