Foto: Divulgação Alerj | Texto: Gustavo Natario e Vítor d’Avila
23/10 – Uma campanha informativa e de conscientização sobre doenças e agravos relacionados à intoxicação crônica por agrotóxicos poderá ser instituída no Estado do Rio. A regulamentação consta no Projeto de Lei 2.265/23, de autoria da deputada Marina do MST (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (23/10). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
A campanha terá caráter permanente e será realizada nas unidades de saúde e escolas públicas estaduais localizadas em territórios rurais ou de tradição agrícola ou ainda em locais de alta circulação de público em geral. O Governo do Estado deverá realizar a campanha em parceria com os municípios, visando a sua maior amplitude.
O Executivo estadual deverá ainda realizar inquérito epidemiológico junto à população, em territórios rurais ou de tradição agrícola, a fim de balizar as políticas públicas voltadas para o tema. O governo também poderá apoiar ações de saúde integradas, compreendendo a promoção à saúde, a vigilância, a prevenção e o controle dos agravos e doenças decorrentes da intoxicação exógena por agrotóxicos. A proposta prevê a distribuição de material impresso e de cartilhas eletrônicas a serem divulgadas nas páginas eletrônicas de órgãos públicos.
De acordo com o projeto, as consequências da intoxicação por agrotóxicos englobando as alergias; os distúrbios gastrointestinais, respiratórios, endócrinos, reprodutivos e neurológicos; as neoplasias; as mortes acidentais; e os suicídios. Os grupos mais vulneráveis a esses efeitos são os trabalhadores diretamente envolvidos com agrotóxicos, bem como as crianças, as grávidas, os lactentes, os idosos e os indivíduos com saúde debilitada.
Marina do MST chamou atenção que o Ministério da Saúde criou, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA). “Os agrotóxicos são extremamente prejudiciais à saúde humana, e inúmeras são as consequências para quem é intoxicado com a substância. Conscientizar as pessoas que vivem em áreas com uso intensivo e frequente dessas substâncias sobre os riscos crônicos para saúde é um dever do estado”, afirmou Marina.
