20/10 – A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Executiva (Sexec), está com edital aberto para o Chamamento Público que vai credenciar empresas do tipo Energy Service Company (ESCOs – Empresa de Serviço de Energia), especializadas no desenvolvimento e execução de projetos de eficiência energética. O objetivo do Programa de Gestão Energética de Niterói (PGEN) é desenvolver projetos para reduzir os gastos com energia elétrica, tornando Niterói uma cidade ainda mais sustentável apta a reinvestir os gastos economizados com energia em políticas públicas.
O credenciamento tem por objetivo habilitar empresas que possam representar Niterói nas chamadas públicas pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promovidas pela Enel Distribuição Rio e pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), gerido pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
A partir do credenciamento das empresas, a Prefeitura de Niterói fica apta a disputar os recursos disponibilizados nos editais para aplicar em projetos de eficiência energética no município. Os editais são, em sua maioria, voltados à otimização dos recursos energéticos nas edificações e iluminação pública. Desta forma, a gestão municipal pode optar por projetos de interesse da cidade sem mexer no orçamento próprio.
O edital contendo todas as regras, critérios e documentação exigida, está disponível no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura, pelo link https://niteroi.rj.gov.br/cp-
