14/10 – A Prefeitura de Niterói divulgou, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial, o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Educação e das creches comunitárias conveniadas ao Programa Criança na Creche. A publicação marca também o início do período de renovação de matrículas, que começa nesta terça-feira (14) e segue até o dia 24 de outubro, devendo ser realizada presencialmente nas unidades onde os estudantes já estão matriculados.
A renovação é destinada a todos os alunos que desejam permanecer na Rede Municipal de Educação em 2026, deve ser feita diretamente na escola e acompanhada da atualização dos dados cadastrais e da documentação do estudante. É obrigatória a apresentação de comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses, em nome de um dos responsáveis legais. O não comparecimento dentro do prazo poderá resultar na perda da vaga.
O secretário municipal de Educação, Bira Marques, destacou que o calendário reflete o planejamento e os investimentos realizados pela Prefeitura para garantir o direito à educação e ampliar o acesso à Rede Municipal.
“A renovação é o primeiro passo para garantir a vaga do estudante na Rede Municipal no próximo ano. É um processo simples, mas essencial para que possamos organizar as turmas e manter o compromisso com uma educação pública de qualidade, com planejamento e transparência. Apenas em 2025, realizamos mais de 10 mil novas matrículas em todas as etapas de ensino. Também criamos mais de 1,2 mil novas vagas na Educação Infantil, com destaque para o GREI 1, que atende bebês de 1 ano e teve um aumento histórico de 181% no número de vagas, e para o GREI 2, com crescimento de 48%. Esses resultados demonstram o esforço da gestão em assegurar que todas as crianças de Niterói estejam matriculadas e tenham acesso a uma educação pública de qualidade”, afirmou.
O edital também define as normas e procedimentos das demais etapas do processo de matrícula, garantindo transparência e equidade no acesso à educação pública. O cronograma contempla fases distintas para renovação, encaminhamentos, transferências e pré-matrículas, tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental.
Após o período de renovação, entre 19 e 21 de novembro, ocorrerá o encaminhamento entre as unidades, voltado aos estudantes que concluem etapas da Educação Infantil ou estão em unidades que não oferecem continuidade no ciclo.
Transferências – O calendário também contempla os alunos que já estão matriculados na Rede Municipal, mas desejam mudar de unidade. O período de transferência na Educação Infantil será de 10 a 14 de novembro, enquanto no Ensino Fundamental será de 8 a 12 de dezembro. As solicitações devem ser feitas presencialmente pelo responsável, na unidade em que o estudante está matriculado, dentro do prazo estipulado, indicando a escola desejada. Será aceita apenas uma solicitação por aluno.
Novos estudantes – Para quem deseja ingressar na Rede Municipal, o período de inscrições tem início entre 24 e 28 de novembro, com a pré-matrícula para a Educação Infantil. O período de pré-matrícula do Ensino Fundamental será de 5 a 9 de janeiro de 2026. A partir de fevereiro, a Rede dará início à fase de reclassificação e etapa permanente, voltada ao preenchimento de vagas remanescentes.
As inscrições para pré-matrícula serão exclusivas para moradores de Niterói e deverão ser realizadas por um dos responsáveis legais do candidato, por meio do site que será divulgado em breve. Cada candidato poderá indicar até três unidades de preferência e deverá anexar comprovante de residência atualizado, com data de emissão de até três meses, em nome de um dos responsáveis legais. O envio de comprovante inválido implicará o indeferimento da inscrição, sendo permitida nova inscrição, com comprovante válido, conforme o cronograma.
Para candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação, é obrigatório o envio de laudo médico para garantir o critério de distribuição das vagas. Entre os critérios definidos estão: ter irmão matriculado na mesma unidade; residir, preferencialmente, no bairro onde a escola está localizada; e ser pessoa com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação. Em caso de empate, a prioridade será para o candidato mais velho.
Todos os dados informados na inscrição da pré-matrícula deverão ser comprovados no ato da matrícula na unidade para a qual o candidato obtiver a vaga. Em caso de divergência entre as informações prestadas e os documentos apresentados, o candidato poderá perder a vaga para a qual foi contemplado.
O cronograma completo pode ser consultado no edital publicado no Diário Oficial.
Cronograma de Matrículas 2026
Renovação de matrícula: 14 a 24 de outubro de 2025
Encaminhamento entre as unidades: 19 a 21 de novembro de 2025
Transferência entre unidades (Educação Infantil): 10 a 14 de novembro de 2025
Pré-matrícula Educação Infantil: 24 a 28 de novembro de 2025
Transferência entre unidades (Ensino Fundamental): 8 a 12 de dezembro de 2025
Pré-matrícula Ensino Fundamental: 5 a 9 de janeiro de 2026
Reclassificação e etapa permanente: a partir de fevereiro de 2026
