Foto: Thiago Lontra | Texto: Gustavo Natario e Vítor d’Avila
09/10 – Edificações que utilizam geradores de energia elétrica movidos a óleo diesel ou outros combustíveis, os chamados motogeradores, poderão ser obrigadas a converter os equipamentos para utilizarem fontes de energia menos poluentes. A medida é estabelecida pelo Projeto de Lei 1.500/16, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (09/10). A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Alerj.
De acordo com o texto, as edificações industriais que utilizem motogeradores de grande porte, acima de 500 kw, deverão convertê-los ou utilizar equipamentos movidos a combustível menos poluente que o óleo diesel e adaptar filtros ou outros acessórios que reduzam a poluição e a emissão equivalente de carbono em pelo menos 25%, como o uso de fontes renováveis, e observado, quando houver, percentual que venha a ser estabelecido pelo órgão ambiental competente.
“Este projeto dialoga com a Lei Estadual de Mudanças Climáticas. Estamos falando daqueles geradores movidos a diesel e que, muitas vezes, os moradores que ficam próximos desses equipamentos se queixam do barulho e da poluição. A proposta visa a estimular a mudança desses geradores para outras fontes, usando combustíveis menos poluentes, como o biodiesel. Existem ainda equipamentos que fazem menos barulho”, explicou Minc.
Fontes de energia mais sustentáveis
No caso de equipamentos instalados anteriormente à edição da proposta, os responsáveis por seu funcionamento deverão promover a sua adaptação às regras no prazo de 360 dias, contados da data de sua publicação. Minc salientou que os geradores movidos a diesel constituem significativa fonte de poluição ambiental do ar, poluição sonora e emissão de CO2 à atmosfera.
“O Brasil assumiu compromisso internacional, na COP 21 de Paris, com metas ousadas neste mesmo sentido, apostando no avanço das energias limpas e renováveis, como a solar, a eólica, a biomassa e processos como a cogeração. Tendo essas fontes a mais, é possível incentivar a troca de geradores. A disponibilidade delas e do biodiesel é cada vez maior e as baterias estão ficando mais baratas e menos poluentes”, acrescentou o deputado.
