28/08 – A Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói lançou, nesta quarta-feira (27), o programa “Fazendo por Elas – Descomplicando a Gestão Fiscal para Empreendedoras de Niterói”. A iniciativa é voltada à capacitação de mulheres que desejam formalizar seus negócios e compreender melhor as obrigações fiscais municipais e nacionais. O lançamento do programa aconteceu no Auditório do Caminho Niemeyer.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, destacou que o “Fazendo por Elas” é muito importante para a economia da cidade.
“Niterói tem muitos pequenos negócios comandados por mulheres. Esta capacitação vai fazer com que as mulheres tenham condições ainda melhores de serem bem-sucedidas nos seus negócios”, afirmou Rodrigo Neves.
A primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, reforçou que o programa surge como uma estratégia transversal.
“Toda a Prefeitura é responsável por promover a igualdade de gênero. A partir daí, surge o projeto “Fazendo por Elas”, que representa, na prática, esse compromisso. É um programa que leva conhecimento fiscal às mulheres empreendedoras, especialmente as que buscam formalizar seus empreendimentos. Formalizar um negócio traz segurança, possibilidade de crescimento e, acima de tudo, a autonomia financeira, fundamental principalmente para mulheres vítimas de violência”, pontuou Fernanda Sixel Neves.
Para o secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, a criação do “Fazendo por Elas” é fundamental para fortalecer o protagonismo feminino nos negócios e ampliar as condições para que empreendedoras alcancem autonomia econômica.
“Criamos o projeto “Fazendo por Elas” ao reconhecer que mulheres empreendedoras enfrentam desafios específicos que muitas vezes dificultam a manutenção e o crescimento de seus negócios. Com esta iniciativa, buscamos oferecer apoio técnico qualificado, incentivando a prosperidade, a autonomia e a ampliação da participação feminina no mercado”, explicou o secretário.
O programa busca promover a inclusão econômica e a autonomia financeira feminina, oferecendo formação técnica em linguagem simples e acessível. O foco principal é apoiar mulheres que já empreendem e permanecem na informalidade, ou que ainda não conhecem os caminhos legais para regularizar suas atividades.
O projeto integra o “Niterói por Elas”, programa coordenado pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados (EPTC) e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), que incorporou no Sistema de Planejamento e Orçamento da cidade uma agenda transversal de gênero.
Para a secretária de Planejamento, Isadora Modesto, a iniciativa é mais um avanço na consolidação de políticas públicas que colocam as mulheres no centro das ações de desenvolvimento da cidade.
“A iniciativa de estimular, por meio do Plano de Metas Anual, que as secretarias desenvolvam políticas voltadas à promoção da igualdade de gênero é inovadora e já apresenta resultados importantes na cidade, como o programa “Fazendo por Elas”, afirmou Isadora Modesto.
A secretária da Mulher de Niterói, Thaiana Ivia Pereira, reforçou que o “Fazendo por Elas” é um incentivo real para que as mulheres empreendedoras da cidade se fortaleçam e ampliem seus horizontes.
“Queremos que cada mulher em Niterói tenha as ferramentas e o apoio necessários para alçar voos cada vez mais altos, com autonomia, conhecimento e dignidade. Agradeço e parabenizo a Secretaria de Fazenda por essa iniciativa potente, que soma com nosso compromisso de fortalecer o empreendedorismo feminino na cidade”, disse a secretária da Mulher.
“Legalizar as atividades garante credibilidade, acesso a crédito, oportunidades de crescimento e proteção jurídica. Também possibilita emitir notas fiscais, participar de licitações e acessar benefícios previdenciários. Projetos de apoio à formalização são fundamentais para orientar, capacitar e conectar essas mulheres”, acrescentou Vinicius Fundo, subsecretário da Receita Municipal e co-gestor do projeto.
“Fazendo Por Elas” – O projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) voltada à capacitação técnica e à orientação fiscal de mulheres empreendedoras do município, especialmente aquelas que ainda estão na informalidade ou atuam sem regularização junto ao fisco municipal.
A proposta nasce do compromisso do município em promover a inclusão econômica e fomentar a autonomia financeira feminina, oferecendo informação de qualidade com foco nas especificidades legais e tributárias do município de Niterói e das regras nacionais do MEI (microempreendedor individual).
As inscrições estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível nas redes sociais oficiais da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (@fazendaniteroi).
Fotos: Claudio Fernandes
