Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Larissa Bispo
29/08 – As Comissões de Ciência e Tecnologia e a de Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), debateram em audiência pública nesta sexta-feira (29/08) os direitos dos estudantes de pós-graduação. Durante o debate, alunos e representantes educacionais apresentaram algumas demandas da categoria. Entre elas, o reajuste da bolsa Faperj, a ampliação do número de bolsas da categoria Nota Dez, e os direitos previdenciários dos pós-graduandos.
A representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), Luciana Lopes, falou dos investimentos realizados. “Durante 2024, nós concedemos 2.850 bolsas de pós-graduação, num investimento de R$ 118 milhões. Isso é muito representativo quando comparamos com o cenário federal, onde temos observado uma queda significativa”, explicou.
A deputada Elika Takimoto (PT), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, reforçou o compromisso do Parlamento fluminense com o fortalecimento da ciência no Estado e quer transformar as demandas debatidas em ação. “Investir em ciência e tecnologia é uma questão de soberania nacional. Por isso, iremos até a Faperj para conversar pessoalmente com a presidente, levando as tratativas e considerações apresentadas pelos estudantes durante a audiência”, declarou.
Já a presidente da Comissão de Trabalho, deputada Dani Balbi (PCdoB), defendeu o reajuste anual dos valores percebidos pelos bolsistas de pós-graduação. Segundo a parlamentar, as bolsas estão defasadas e não acompanharam o movimento nacional de reajuste. “Esse é um movimento que tem o objetivo de proteger os pilares importantes e a atenção às demandas históricas desses alunos, para que a gente possa preservar o curso das pesquisas desenvolvidas e também defender a qualidade dos trabalhos desenvolvidos”, disse.
Direitos previdenciários
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Rogean Vinicius Soares falou sobre a crise de formação de quadros técnicos e defendeu o direito previdenciário da categoria. “Outra demanda é justamente o direito à previdência para que possamos ter assegurado o tempo de mestrado e doutorado para a nossa aposentadoria. No Brasil, temos o direito aos residentes de saúde. O que nós temos pedido é justamente ampliar esse direito aos estudantes de pós-graduação stricto sensu”, defendeu
O representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Alexandre Marafon, declarou que o Projeto de Lei 974//2024, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), é fundamental, mas que existe dificuldade de na aplicação desse orçamento, que assegura os direitos previdenciários de mestrandos e doutorados.
“Somos favoráveis ao projeto e, obviamente, precisamos que essas discussões que vêm daqui pra frente sejam definidas na fonte de orçamento pra gente poder implementar esse pagamento ou recolhimento desses valores e garantir os direitos previdenciários dos pós-graduandos”, declarou Marafon.
A diretora da Associação Brasileira de Ciências, Debora Foguel, falou da desistência dos estudantes em ingressar na pós-graduação: “Há dois anos, tivemos um reajuste de 40% na bolsa estudantil, mas é insuficiente. Precisamos atrelar essas bolsas a direitos básicos e pensar por que nossos jovens não estão mais querendo ir para a pós-graduação”.
Permanência no campus
O estudante Raphael Lau, estudante da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), falou sobre a importância de políticas públicas de permanência do estudante no campus durante a pós-graduação. “Muitos alunos saem das suas cidades para morar nas universidades para fazer ciência, mas não temos encontrado apoio o suficiente para manter esse estudante”, pontuou.
