Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Clariana Dantas
05/08 – A Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta segunda-feira (04/08), em audiência pública, para discutir os direitos da produção cultural nas favelas e a criminalização de artistas periféricos. O encontro contou com a presença de artistas, produtores, ativistas, além de integrantes do hip hop e do funk.
A presidente da Comissão, deputada Dani Monteiro (Psol), afirmou que a arte das favelas não deve ser tratada como caso de segurança pública. “Para ela, o hip-hop, o funk e a arte de rua são expressões legítimas da identidade e da economia desses territórios e devem estar nas políticas de educação e cultura”, disse a parlamentar.
O deputado federal Henrique Vieira (Psol) defendeu que o Estado deve não apenas impedir a censura às manifestações culturais das periferias, mas também garantir fomento específico para essas produções, como forma de combater desigualdades sociais. “É preciso impedir que editais censurem expressões culturais pretas, periféricas e faveladas. Isso é respeito à Constituição. Deve haver fomento direcionado, porque tudo que vem da favela, se fortalecido pelo Estado, tem a ver com cidadania, democracia, empregabilidade e renda”, pontuou.
O representante do Ministério da Cultura, Eduardo Nascimento, ressaltou a importância da mobilização dos coletivos culturais nos processos de decisão sobre o uso de recursos públicos. “Se o movimento funk e o hip-hop ainda não aparecem nos editais, é porque precisam se apropriar dessas políticas. Esses editais são construídos com participação social e definem como os recursos da cultura serão distribuídos nos estados e municípios. Por isso é fundamental estar nas audiências públicas, nos encontros, ocupando esses espaços e garantindo que essas vozes sejam ouvidas.”
Desafios de artistas periféricos
DJ Yasmin Turbininha defendeu a importância de reconhecer a potência social do gênero musical. “O funk é a arte de um jovem que transforma sua vivência em música, ganha com isso e salva a própria vida. Hoje, o funk é renda para muitas famílias. E hoje, ocupando a Alerj, estamos no lugar certo para falar sobre isso”, afirmou.
Katiúscia Ribeiro, filósofa e professora universitária, apontou que a violência contra jovens negros no Brasil é uma grave questão de direitos humanos e dignidade. “Falar sobre cultura periférica é também defender a humanidade e a integridade das pessoas que nasceram nessas comunidades. O rap, o trap e o funk são manifestações culturais que fazem parte do tecido brasileiro e devem ser reconhecidas como agentes de transformação”, disse.
Também participaram da audiência o vereador Leonel de Esquerda (PT); o advogado Fernando Henrique Cardoso; os Mcs Smith, Borges e Chefinho; entre outros.
